Com estímulos a medidas de simplificação e melhoria no ambiente de negócios, mais de 400 cidades já integram a Rede Nacional de Simplificação e 341 salas estão em funcionamento.
O ambiente simplificado para registro e licenciamento de empresas é cada dia mais uma realidade em Minas Gerais. Entre os dias 13 e 18/5, mais seis municípios mineiros aderiram à Rede Nacional para a Simplificação do Registro e da Legalização de Empresas e Negócios (Redesim). Itinga, por exemplo, situada na região do Vale do Jequitinhonha, foi a última cidade a aderir ao registro, se juntando aos municípios de Conceição do Rio Verde, Lontra, Natercia, Perdões e Igaratinga.
Com as adesões, a Junta Comercial do Estado de Minas Gerais (Jucemg) chega a 403 cidades integradas ao sistema nacional de registro, o que representa mais de 90% de todo o movimento empresarial no Estado. A Redesim é responsável por estabelecer diretrizes e procedimentos para a simplificação e a integração do processo de registro e legalização de empresários e pessoas jurídicas nos âmbitos da União, Estados, Distrito Federal e Municípios.
Sobre o avanço da Redesim em Minas, o gerente de Integração da Jucemg, Gabriel Tavares, informa que já são 31 cidades integradas, do total de 35 adesões pactuadas para 2022. Sobre o cumprimento dessas metas, Tavares explica que “foi possível avançar pelo contato ativo com os municípios, realizado por meio de e-mail, telefone, videoconferências e lives para apresentação da Sala Mineira do Empreendedor e Redesim MG.” O gerente destacou ainda o papel do Comitê Gestor da Redesim em Minas. “As entidades participantes do Comitê Gestor foram fundamentais na divulgação junto às prefeituras dos benefícios ao se implantar os projetos acima mencionados”, completa.
A Redesim, explica Tavares, “permite que as prefeituras possam participar do processo de abertura de empresas de forma integrada em um ambiente digital e com segurança, tendo a possibilidade de acompanhar toda a movimentação empresarial no município. O empresário, por sua vez, pode legalizar sua empresa com mais rapidez e menos burocracia”, acrescenta.
A adesão do município à Redesim é feita de forma gratuita e totalmente pela internet. Gabriel explica que os documentos para efetivação são enviados pelo SEI - Sistema Eletrônico de Informações - e as capacitações da Jucemg são realizadas em formato EAD. “Após a conclusão destas etapas, a prefeitura estará apta para se integrar à Redesim”, diz. Mais informações sobre o procedimento podem ser obtidas pelo e-mail integracao@jucemg.mg.gov.br .
Sala Mineira
O empreendedor também ganhou mais espaço para fomentar suas atividades com o avanço da Sala Mineira do Empreendedor, como é o caso da cidade de Conceição dos Ouros, onde foi instalado o projeto. A cidade no extremo Sul de Minas já faz parte da relação das 26 salas mineiras implantadas até maio, totalizando 341 salas de apoio em funcionamento em Minas. O projeto é uma idealização da Jucemg em parceria com o Sebrae-MG e prefeituras.
Para Gabriel Tavares, a Sala Mineira permite melhorar e simplificar o ambiente de negócios a partir do fornecimento de apoio para empreendimentos de todos os portes. “O objetivo é propiciar a melhoria do ambiente de negócios e o desenvolvimento econômico local, tornando-se o ponto único de contato do empreendedor com o poder público. A Sala Mineira funciona como um ponto de apoio aos municípios em relação ao empreendedorismo, gestão dos pequenos negócios e à Redesim”, completa.
37 º Congresso Mineiro de Municípios
Com o objetivo de apoiar as atividades de empreendedorismo e melhoria do ambiente de negócios, a Jucemg participará do 37º Congresso Mineiro de Municípios, a ser realizado entre os dias primeiro e 2 de junho. Representando a Junta Comercial, o gerente de Integração vai apresentar a palestra “Agilidade e Simplificação na Abertura de Empresas” no último dia do encontro, às 11 horas. A inscrição pode ser realizada pelo endereço: https://congresso.amm-mg.org.br/37/
Realizada pela Associação Mineira dos Municípios (AMM) em parceria com o Sebrae-MG esta edição também vai promover o 1º Encontro Estadual de Secretários Municipais de Fazenda e Desenvolvimento Econômico de Minas Gerais.